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Maria Luciana Tonial
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Maria Luciana Tonial
OAB 71.870/RS
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Recomendações
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Flávio Soares
Artigo ·
há 5 anos
Dialeticidade recursal no CPC
A dialeticidade recursal é um importante requisito de admissibilidade dos recursos e, em síntese, se refere ao ônus de a parte recorrente enfrentar, dialeticamente, os pontos da decisão que pretende...
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CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
Notícia ·
há 11 anos
Após o casamento é possível à alteração do Regime de bens? Sim. É o entendimento do STJ
Comunicação STJ É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...
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Rose Glace Girardi
Artigo ·
há 8 anos
Imóvel ocupado por herdeiro como fazer para desocupá-lo quando este é objeto de partilha em inventário.
Uma situação, até bem comum no dia a dia, é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre a morte do genitor (a) e um dos herdeiros permanece no imóvel de forma resistente a desocupação....
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